Confira as Leis aprovadas no mês de Dezembro/2011.
LEI MUNICIPAL Nº 282/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Aniceto Cavalcante, no Bairro Aldeia, nesta cidade, denominada de Zedite de Oliveira Costa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 283/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Jovenita Ferreira Lima, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 284/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Pedro Henrique da Silva Gomes, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 285/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de José Felipe da Luz, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 286/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Silvana Alves de Sousa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 287/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Raimundo Nunes Sobrinho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 288/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Wilson Guerra de Freitas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 289/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma travessa no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Fidelcino Dias Miranda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 290/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Antônio Taumaturgo de Siqueira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 291/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Francisca de Castro Menezes, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 292/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de José Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 293/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro São Félix, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Maria do Carmo Dias de Carvalho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 294/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Antônio Ferreira Lima, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 295/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Gavião, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Bartolomeu Pereira de Oliveira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 296/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro São Félix, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Manoel Vital da Costa, e dá outras providências..
LEI MUNICIPAL N.º 297/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a Lei Municipal que criou a Avenida Hipólito Ribeiro Soares, no Centro de São Raimundo Nonato (PI), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 298/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Primavera, nesta cidade, denominada de Teresa Paixão Ribeiro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 299/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis pertencentes ao Município de São Raimundo Nonato a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 300/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi, disciplinando a autorização para a sua exploração no Município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 301/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transporte Escolar de São Raimundo Nonato-PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 302/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação no Município de cargos para provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), com as respectivos atribuições e salários, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 282/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome à Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Aniceto Cavalcante, no Bairro Aldeia, nesta cidade, denominada de Zedite de Oliveira Costa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 283/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Jovenita Ferreira Lima, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 284/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Pedro Henrique da Silva Gomes, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 285/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de José Felipe da Luz, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 286/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Silvana Alves de Sousa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 287/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Raimundo Nunes Sobrinho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 288/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Wilson Guerra de Freitas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 289/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma travessa no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Fidelcino Dias Miranda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 290/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Antônio Taumaturgo de Siqueira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 291/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Francisca de Castro Menezes, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 292/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Cipó, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de José Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 293/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro São Félix, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Maria do Carmo Dias de Carvalho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 294/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Paraíso das Aves, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Antônio Ferreira Lima, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 295/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro Gavião, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Bartolomeu Pereira de Oliveira, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 296/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome a uma rua no Bairro São Félix, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), denominada de Manoel Vital da Costa, e dá outras providências..
LEI MUNICIPAL N.º 297/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a Lei Municipal que criou a Avenida Hipólito Ribeiro Soares, no Centro de São Raimundo Nonato (PI), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 298/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Primavera, nesta cidade, denominada de Teresa Paixão Ribeiro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 299/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis pertencentes ao Município de São Raimundo Nonato a pessoas não proprietárias de imóveis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 300/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi, disciplinando a autorização para a sua exploração no Município de São Raimundo Nonato – PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 301/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transporte Escolar de São Raimundo Nonato-PI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 302/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a criação no Município de cargos para provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), com as respectivos atribuições e salários, e dá outras providências.
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