Ação faz parte da comemoração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e tem apoio da Prefeitura de São Raimundo Nonato
Nesta sexta-feira, dia 03 de outubro, a equipe do PROCON Municipal de São Raimundo Nonato estará presente na Praça do Relógio, no centro da cidade, realizando um atendimento gratuito e itinerante ao consumidor.
A iniciativa, promovida com o apoio da Prefeitura Municipal, tem como objetivo aproximar os serviços do órgão da população, orientando e auxiliando cidadãos na defesa dos seus direitos. Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços, como:
- Registro de reclamações relacionadas a compras, serviços e contratos;
- Orientação sobre os direitos do consumidor, com informações atualizadas e esclarecimentos sobre a legislação;
- Análise e verificação de contratos, para evitar cláusulas abusivas;
- Orientações jurídicas básicas, conduzidas pela equipe técnica do PROCON.
A atividade integra a programação em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), marco legal que garante proteção e equilíbrio nas relações de consumo no Brasil. Além de celebrar a data, a ação busca fortalecer a conscientização da população sobre seus direitos e divulgar os serviços oferecidos pelo PROCON no município.
“Queremos que a população saiba que pode contar com o PROCON em situações de conflito com empresas ou prestadores de serviço. Nosso papel é orientar, mediar e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, destacou Júlio Ferreira Coordenador do Procon SRN.
O atendimento acontecerá das 8h00 às 12h30 na Praça do Relógio, e toda a população está convidada a participar.
