SECRETÁRIA: ANA CARLA RIBEIRO DE SOUSA
- E-mail: meioambiente@saoraimundononato.pi.gov.br
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
- Endereço: Largo Capitão Tomazinho, 168 – Centro
- Telefone: (89) 98126-6663
- WhatsApp: (89) 98126-6663
- Descrição: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão da Prefeitura de São Raimundo Nonato responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais do município. Atua na proteção do meio ambiente, no controle da poluição e na promoção da educação ambiental, assegurando o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida da população.
- São atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
- Planejar e executar a política ambiental municipal, em conformidade com as diretrizes estaduais e federais, promovendo o desenvolvimento sustentável.
- Elaborar e implementar programas de preservação e recuperação ambiental, incluindo ações de reflorestamento, arborização urbana e conservação dos recursos hídricos.
- Fiscalizar e controlar atividades potencialmente poluidoras, garantindo o cumprimento da legislação ambiental e aplicando medidas corretivas quando necessário.
- Emitir licenças e autorizações ambientais, no âmbito de sua competência, e acompanhar o cumprimento das condicionantes ambientais.
- Promover a coleta seletiva e a gestão adequada dos resíduos sólidos, em parceria com outras secretarias e a comunidade.
- Desenvolver ações de educação ambiental, estimulando a conscientização da população, de escolas e de instituições sobre a importância da preservação ambiental.
- Proteger áreas de preservação permanente, nascentes, rios, lagoas e reservas naturais, bem como promover o manejo sustentável da fauna e flora locais.
- Acompanhar e apoiar projetos e pesquisas ambientais, especialmente os voltados para o Parque Nacional da Serra da Capivara e seu entorno.
- Promover a recuperação de áreas degradadas e o combate à desertificação, priorizando regiões mais vulneráveis do território municipal.
- Incentivar o uso de tecnologias limpas e fontes de energia renovável, contribuindo para a redução de impactos ambientais.
- Coordenar campanhas e mutirões ecológicos, como plantio de árvores, limpeza urbana e proteção de nascentes.
- Manter diálogo com comunidades rurais e tradicionais, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais e o respeito aos modos de vida locais.
- Apoiar políticas de ecoturismo e turismo sustentável, em harmonia com a conservação ambiental.
- Articular-se com órgãos estaduais, federais e entidades civis na execução de programas e projetos ambientais.
- Zelar pelo cumprimento da legislação ambiental municipal, propondo novas normas e instrumentos de gestão quando necessário.
