SECRETÁRIA: IVETE NERI MACÊDO E SILVA
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h das 14h às 17h30
- Endereço: Rua Abdias Neves, Aldeia
- Descrição: Atribuições da SEMED de São Raimundo Nonato
Legislação, normatização e regulamentos
• Seguir as leis federais e estaduais de educação (como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) ao propor editais, concursos, normativos municipais.
• Elaborar e regulamentar o Plano de Carreira dos profissionais da educação no município.
Planejamento e execução do ensino municipal
• Organizar a rede pública municipal de educação, que inclui Centros de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos.
• Estabelecer diretrizes de matrícula, rematrícula, transferência e remanejamento de alunos.
• Pavimentar (elaborar e executar) atividades pedagógicas, didáticas e de melhoria do ensino.
Avaliação, monitoramento e indicadores de desempenho
• Desenvolver e acompanhar indicadores de desempenho do sistema educacional municipal.
• Adequar práticas pedagógicas com base em avaliações internas ou externas. (Ex: aderir a prêmios, programas de qualidade, alfabetização etc.)
Gestão administrativa da rede municipal
• Gerenciar documentação escolar, registros acadêmicos, assistência ao estudante.
• Controlar e organizar o funcionamento das unidades escolares, inclusive quanto ao espaço físico (reformas, ampliações).
• Contratação de pessoal temporário ou efetivo (professores, auxiliares, cuidadores, monitores, merendeiras etc.) para suprir demandas da rede.
Infraestrutura, transporte, e condições de ensino
• Zelar pelas condições físicas das escolas (reformas, manutenção, cores, climatização etc.).
• Organizar o transporte escolar dos alunos, inclusive aspectos de segurança, rastreamento de frota etc.
Interação institucional e comunitária
• Articular com outros órgãos públicos e entidades privadas para promover ações voltadas à educação, inclusive para a comunidade escolar.
• Garantir o direito à educação, incluindo ações inclusivas para alunos com deficiência.
