SECRETÁRIA: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h das 14h às 17h
- Endereço: Rua Capitão José Rubens de Macêdo, Aldeia
- Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é o órgão responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de saúde no âmbito do município de São Raimundo Nonato, assegurando o acesso da população a serviços de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Principais Atribuições:
- Avaliar indicadores de desempenho e qualidade dos serviços prestados à população.
Planejamento e Gestão da Saúde Municipal
- Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas estadual e nacional do SUS.
- Elaborar o Plano Municipal de Saúde, bem como programas, projetos e metas anuais.
- Gerir o Fundo Municipal de Saúde, assegurando o uso adequado dos recursos financeiros.
- Coordenar o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde no município.
Atenção Básica e Especializada
- Implantar, supervisionar e avaliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades de atendimento.
- Garantir o funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) e de suas equipes multiprofissionais.
- Coordenar programas de saúde bucal, saúde da mulher, da criança, do idoso, do homem e da população em geral.
- Promover o atendimento ambulatorial, de urgência e emergência, bem como o encaminhamento a serviços especializados.
Vigilância em Saúde
- Coordenar e executar ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e em Saúde do Trabalhador.
- Realizar campanhas de vacinação, controle de endemias e monitoramento de agravos à saúde.
- Fiscalizar estabelecimentos que possam representar riscos à saúde pública.
Promoção e Prevenção da Saúde
- Desenvolver ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à melhoria da qualidade de vida.
- Incentivar práticas saudáveis, programas de alimentação e nutrição e atividades físicas comunitárias.
- Apoiar ações intersetoriais relacionadas à saúde, envolvendo educação, assistência social e meio ambiente.
Gestão de Recursos Humanos e Estrutura
- Coordenar e capacitar profissionais e equipes que atuam no sistema municipal de saúde.
- Assegurar condições adequadas de trabalho e o cumprimento de normas técnicas e éticas.
Controle Social e Participação Popular
- Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, promovendo o controle social das políticas públicas.
- Estimular a participação da comunidade na formulação, execução e avaliação das ações de saúde.
Regulação, Avaliação e Controle
- Implantar mecanismos de regulação do acesso aos serviços de saúde.
- Monitorar a execução de convênios, contratos e parcerias com entidades públicas e privadas.
