A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento dos proponentes suplentes do Edital nº 01 – Pessoa Física, contemplados em razão do remanejamento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O remanejamento foi realizado em conformidade com a legislação vigente e com as normas que regulamentam a execução da PNAB, em razão de o Edital nº 03 não ter preenchido a totalidade das vagas previstas. Das dez vagas inicialmente ofertadas, apenas cinco foram ocupadas, resultando na disponibilidade de recursos financeiros que puderam ser redistribuídos para outro edital da mesma política.
Dessa forma, os recursos remanescentes foram destinados ao Edital nº 01 – Pessoa Física, possibilitando a convocação e contemplação de proponentes que figuravam na lista de suplência. A definição dos contemplados observou rigorosamente a ordem de classificação, bem como o resultado final após a análise e julgamento dos recursos interpostos, em estrita observância aos critérios estabelecidos no edital.
A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as etapas do processo de seleção sejam conduzidas em conformidade com as normas da PNAB e contribuindo para ampliar o acesso ao fomento cultural no município.
A relação dos proponentes contemplados por meio deste chamamento está disponível no edital publicado nesta página.
