São Raimundo Nonato conquista mais uma vez o Selo Ambiental A do ICMS ecológico
O município de São Raimundo Nonato conquistou, mais uma vez, o Selo Ambiental na categoria A do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Ecológico 2020/2021, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
O resultado da seleção dos municípios, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), saiu na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (13).
O Secretário Municipal do Meio Ambiente, André Landim, falou sobre o assunto.. “Estou muito feliz com essa conquista! Por mais um ano mantemos o selo A do ICMS Ecológico e sem dúvidas esse resultado é a soma de um trabalho conjunto entre equipes de diferentes pastas da gestão e a população sãoraimundense, que está tendo o cuidado de cuidar e zelar do meio ambiente. Parabéns a todos aqueles que contribuíram para esse resultado”, disse o secretário.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
A Prefeita Carmelita Castro afirma que mais um ano de conquista do selo A é um progresso os sãoraimundenses. “É um progresso para nossa cidade e para nós sãoraimundenses. Vivemos numa região que é rica de paisagens naturais e atrai pessoas de diversos lugares do mundo para contemplar essas paisagens que a natureza nos dá de graça, então acredito que o mínimo que podemos fazer é cuidar do meio ambiente.É zelar de cada pedacinho de nossa cidade. Com pequenas atitudes fazemos muito; é jogar o lixo no lixo, é ter a responsabilidade de selecionar o lixo para a coleta,, é colocar o lixo da sua residência no horário certo para que seja feita a coleta pelo caminhão, assim a cidade permanece limpa. É ter a ação de plantar, cuidar e zelar das nossas praças, enfim, acredito que cada um fazendo sua parte, colaboramos de forma significativa para o meio ambiente e juntos conquistamos por mais um ano esse resultado positivo para nossa cidade e quem ganha é a a própria população”, disse a gestora.
São Raimundo Nonato alcançou 198 no resultado pré eliminar do referido edital de habilitação do selo ambiental atingindo a categoria A. Os municípios habilitados com o Selo Ambiental categoria A recebem 2% do ICMS para serem aplicados